sexta-feira, 14 de junho de 2013

Os Protestos e a Questão Urbana

Policiais e manifestantes em São Paulo.  JF Diorio/Estadão 
Por Mário Carvão

Assim como está acontecendo em São Paulo, no Rio e em outras cidades, em outubro de 2012 na cidade mineira de Poços de Caldas [1], também ocorreram protestos contra o aumento da passagem do ônibus. Mesmo numa escala muito menor, os protestos geraram reações diversas e levantaram questões que valem a pena ser discutidas, não só para quem depende do transporte coletivo, mas por toda a sociedade.

Assim como em São Paulo, a cobertura da imprensa em Poços de Caldas, engrossada pelo apoio do governo e de setores empresariais, foi visivelmente tendenciosa [2] [3]. Parte da impressa tentou associar a manifestação à baderna, depredação e vandalismo, e no caso de São Paulo a mídia se referia à repressão policial como "confronto" entre manifestantes e à polícia.

A imprensa também criticou o fato de que as manifestações tenham obstruído a circulação dos veículos nas ruas, mas qual é a justificativa para que as ruas se destinem apenas para veículos e que pedestres só podem andar nas calçadas? As ruas, inclusive as faixas de rodagem onde os veículos circulam, são lugares públicos e não existe restrição de uso, como por exemplo apenas circular, ou de meio de transporte por exemplo, apenas para veículos motorizados.

Seguindo a linha de raciocínio de que as ruas não podem ser obstruídas por passeatas, a declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi a seguinte: [4]
 " ... você interromper artérias importantes da cidade, tirar o direito de ir e vir das pessoas, depredar o patrimônio público, que é de todos. Isso não é possível. Aí é caso de polícia, e a polícia tem o dever de garantir a segurança das pessoas."
As pessoas têm o direito de se manifestar nos espaços públicos, inclusive nas ruas. Mas quanto ao direito de ir e vir das outras pessoas que não estão na manifestação? Neste caso é que o governo entraria em cena separando faixas para a passagem dos veículos, e não reprimindo como ocorreu em São Paulo. Quanto ao vandalismo praticado por alguns manifestantes, assim como pela própria polícia com o objetivo de sustentar os argumentos da imprensa contra as manifestações (como foi registrado num vídeo [5]), que quem o praticou seja responsabilizado.

Além do aumento da passagem de ônibus acima da inflação [6], a questão não é apenas sobre o acréscimo de alguns centavos no preço da passagem, o problema é que toda a cidade é afetada pela falta de mobilidade. As pessoas que dependem do trasporte coletivo, deixam de estudar, de se divertir, dificulta a ida aos hospitais e até o comércio.

Algumas propostas para reduzir o alto preço das passagens que afeta muitas cidades, não só as grandes, estão sendo propostas pelos movimentos que organizaram as manifestações, como o Passe Livre [7] [8], que além de outras reivindicações, defende a gratuidade total das passagens. Em alguns casos, como o transporte escolar e hospitalar, ou finais de semana para que as pessoas possam ter mais opções de lazer, ou para quem não tem renda para pagar, é desejável que haja a gratuidade porém, a "tarifa zero" em todos os casos não resolve o problema já que os gastos serão pagos com impostos e quem paga mais impostos, proporcionalmente, são os mais pobres [9].

Outras soluções como o fim do monopólio às empresas de transporte, e a regularização do transporte alternativo, feitos verdadeiramente por empreendedores individuais, poderá contribuir para a queda dos preços ao aumentar a concorrência. E com um número maior de empresas a qualidade poderá melhorar porém, se fiscalizado pela administração municipal e pela sociedade.

Mas além da questão econômica está a questão da mobilidade. O aumento do preço das passagens acentua a segregação social. Pessoas que moram afastadas do centro além de morarem em locais sem infraestrutura e sem qualquer atrativo, são praticamente impedidas de se locomoveram pela cidade. Uma família de quatro pessoas que more num bairro afastado do centro e que num final de semana queira passear pela praça central da cidade cuja passagem de ônibus custa 3 reais, vai pagar pelo menos 24 reais apenas para ir e voltar; enquanto que para que tem carro e consuma dois litros de combustível para ir e voltar gaste apenas 6 reais.

A mobilidade, que está no centro da questão urbana ao se relacionar com a segregação social, não se restringe apenas ao transporte de massa, mas na diversidade de meios de transporte. Que as pessoas possam ter opção de se deslocarem à pé, de bicicleta, de skate, de barco, de ônibus, etc, com qualidade e preços justos.

[1] Após as manifestações, a prefeitura autorizou um valor menor do que o inicialmente anunciado de 3,00 reais, elevando o preço da passagem de 2,50 para 2,80.


Referências:

(2) http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pm-faz-varredura-e-impede-depredacao-da-avenida-paulista

(3) http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/06/entenda-os-protestos-em-sp-contra-aumento-das-tarifas-do-transporte.html

(4) http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,interromper-transito-e-caso-de-policia-diz-alckmin-sobre-protestos,1041233,0.htm

(5) http://www.youtube.com/watch?v=kxPNQDFcR0U

(6) http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/

(7) http://saopaulo.mpl.org.br/

(8) http://www.mobilize.org.br/noticias/4261/em-defesa-da-tarifa-zero.html

(9) http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10180&Itemid=75