sexta-feira, 28 de junho de 2013

Análise e breve histórico do movimento pela mobilidade em Poços de Caldas


Passeata em Poços. (CC-BY SA) Sandra Ribeiro / Mídia Corrente Cultural

Após duas semanas de manifestações e reuniões em Poços de Caldas pela melhoria do transporte coletivo urbano, algumas análises já podem ser feitas com mais profundidade e seu progresso avaliado. Das três reivindicações propostas pelo movimento, uma já foi alcançada e as outras duas estão em fase de implementação.

As reivindicações eram:
1- Diminuição do preço da passagem do ônibus urbano;
2- Meio passe para os estudantes;
3- Melhorar a fiscalização sobre a empresa concessionária Circullare e Criação do Conselho Municipal de Trânsito.

Assim com em muita cidades pelo Brasil, a primeira reivindicação: diminuição do preço da passagem do ônibus urbano, já foi alcançada. Na última terça-feira, dia 25 de junho, foi anunciada pelo prefeito Eloísio do Carmo a redução do preço da passagem em vinte centavos passando de 2,80 para 2,60 reais. O novo valor da tarifa entra em vigor dia 10 de julho e segundo o prefeito a redução foi possível graças às diminuições dos impostos federais (PIS e Cofins) para empresas do setor, pelas análises de documentos de comissões tarifárias anteriores e da planilha do último reajuste concedido. (1)

Segundo o prefeito:
"Além dessa redução de R$ 0,20 no preço, tomamos outra decisão que é a reestruturação no sistema de transporte como um todo. Vamos avaliar as linhas, andamento e qualidade de serviço. Vamos ser o grande fiscalizador da concessão de transporte público em Poços de Caldas. Estamos atingindo um grande número de poços-caldenses, que terão uma desoneração" (2)


Com relação à segunda reivindicação: o meio passe para os estudantes, o prefeito sinalizou que o retorno financeiro da utilização do "busdoor" (ou seja, a propaganda publicitária feita nos ônibus) não é suficiente para resolver o problema de financiamento do benefício e que as negociações com os representantes dos Diretórios Acadêmicos das universidades continuam. Após amplo estudo, deve haver alteração na lei que propõe o meio-passe no município. (1) Além do meio passe para os estudantes, de acordo com o prefeito:
"Já estamos discutindo o passe livre para portadores de deficiência e estamos bem avançados, acredito que em breve conseguiremos atendê-los. (2)

Quanto à terceira reivindicação: melhorar a fiscalização sobre a empresa concessionária de transporte coletivo, Circullare, é mais complexa porém já foram tomadas duas medidas. A primeira e mais imediata é a contratação de uma empresa que fará uma auditoria na Circullare; a segunda medida, que levará ainda alguns meses para ser implementada, é a criação do Conselho Municipal de Transporte.

O Conselho Municipal de Transporte atuará, de forma permanente, na fiscalização da empresa de ônibus e será responsável pela política de mobilidade municipal. Ontem, dia 27 de junho, foi definido inicialmente um Grupo de Trabalho para iniciar as discussões e redação do regulamento e lei que criarão o novo conselho.

A criação do conselho de transporte representa uma grande oportunidade para a cidade. Além da fiscalização e controle do transporte coletivo, o conselho poderá, pela elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade, ampliar a discussão para além do transporte coletivo e propor uma política municipal que inclua todas as formas de deslocamento da população. O Plano Municipal de Mobilidade poderá definir mais faixas de pedestres, um circuito integrado de ciclovia, propostas para melhorar o trânsito, etc.

É importante lembrar que toda a conquista do movimento pela melhora da mobilidade em Poços só foi possível pela organização da população nas passeatas e reuniões tanto internas, como com a prefeitura. Seus habitantes saíram às ruas e expuseram sua insatisfação com a situação atual do transporte coletivo. Desde o ano passado, com a vitória da população ao pressionar a prefeitura que concedesse um aumento menor do que o inicialmente anunciado de 3,00 reais, elevando o preço da passagem de 2,50 para 2,80, o movimento da população organizada já tem surtido efeitos. Porém, o movimento não se pode dar por satisfeito e parar com as passeatas, reuniões e mobilização. É preciso continuar e buscar sempre a melhora da nossa cidade.


Breve histórico dos movimento pela mobilidade em Poços de Caldas em junho de 2013


1- dia 17, segunda-feira. Primeira passeata, segundo imprensa 500 manifestantes.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/manifestantes-saem-ruas-pelo-transporte-em-pocos-de-caldas-mg.html

2- dia 20, quinta-feira. Segunda passeata, de acordo com a imprensa 10.000 manifestantes.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/manifestacao-tem-detidos-por-soltar-fogos-em-pocos-de-caldas-mg.html

3- dia 21, sexta-feira. Reunião de membros do movimento com o prefeito.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/prefeito-convoca-comissao-tarifaria-para-discutir-reducao-em-pocos.html

4- dia 22, sábado. Terceira passeata, segundo imprensa 200 manifestantes.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/manifestantes-voltam-ruas-por-reducao-de-tarifa-em-pocos-de-caldas.html

5- dia 25, terça-feira. Reunião da comissão tarifária e anúncio da redução do preço da passagem pelo prefeito.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/pocos-de-caldas-anuncia-reducao-da-tarifa-do-transporte-para-r-260.html

6- dia 27, quinta-feira. Formação inicial do Grupo de Trabalho para a criação do Conselho Municipal de Transporte.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=672103496148765&set=a.343480045677780.103968.161292397229880&type=1&theater

Referências:

(1) Notícia do site da prefeitura sobre a redução do preço da passagem
http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/site/?p=10261

(2) Notícia do G1 sobre a redução do preço da passagem
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/pocos-de-caldas-anuncia-reducao-da-tarifa-do-transporte-para-r-260.html